Autor: Norberto
Bobbio
Título da Obra: O positivismo
jurídico: lições
de filosofia do direito
Ano: 2006
A doutrina juspositivista das fontes assume
os movimentos da situação acima descrita, isto é, da existência de ordenamentos
jurídicos complexos e hierarquizados, e sustenta que a fonte predominante, quer
dizer, a fonte que se encontra no plano hierárquico mais alto, é a lei, visto
que ela é a manifestação direta do poder soberano do Estado e que os outros
fatos ou atos produtores de normas são apenas fontes subordinadas.
págs. 164
Sem comentários:
Enviar um comentário