domingo, 15 de fevereiro de 2015

Autor:  Norberto Bobbio

Título da Obra: O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito


Ano: 2006

A doutrina juspositivista das fontes assume os movimentos da situação acima descrita, isto é, da existência de ordenamentos jurídicos complexos e hierarquizados, e sustenta que a fonte predominante, quer dizer, a fonte que se encontra no plano hierárquico mais alto, é a lei, visto que ela é a manifestação direta do poder soberano do Estado e que os outros fatos ou atos produtores de normas são apenas fontes subordinadas.


págs. 164



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